Política de Cancelamento e Reembolso

Revisada em: 07/07/2026

Esta política explica as condições de cancelamento e reembolso dos planos pagos de Super Litoral, conforme o plano contratado e as regras aplicáveis.

1 — Resumo

As regras de cancelamento e reembolso podem ser consultadas no resumo em tópicos a seguir: é possível cancelar quando quiser; valor total devolvido em até 14 dias da contratação; e após o prazo inicial, reembolso proporcional.

2 — Cancelamento de Assinatura

O usuário pode cancelar a assinatura do Super Litoral a qualquer momento, sem multa, utilizando os canais indicados a seguir:

  1. Nas configurações da conta, opção Assinatura;
  2. Pelo e-mail de atendimento suporte@superlitoral.digital.

Depois do cancelamento, o acesso ao plano permanece disponível até o encerramento do período já pago.

3 — Prazos de Processamento

Os prazos para análise e crédito do reembolso são os seguintes:

  • Avaliação da solicitação no prazo de dois dias úteis;
  • Estorno lançado em até 10 dias úteis após a aprovação, dependendo do cartão ou do banco.

4 — Prazo de Satisfação

Novos assinantes dispõem de 14 dias para solicitar reembolso integral quando o serviço não atender às expectativas.

Importante: nos primeiros 14 dias, o reembolso é integral.

5 — Definições

Os termos empregados nesta política são definidos a seguir: assinatura é o plano pago contratado no site, período contratado é o tempo coberto pelo último pagamento, reembolso integral devolve tudo o que foi pago e reembolso proporcional devolve a parte não utilizada.

6 — Política de Reembolso

As condições aplicáveis ao reembolso variam conforme o momento em que a solicitação é apresentada, de acordo com a tabela a seguir:

SituaçãoValor devolvido
Cobrança de renovação não desejadaValor integral quando solicitado em 48 horas
Depois de 14 dias (cancelamento voluntário)Proporcional aos dias não usados
Dentro de 14 dias da contrataçãoValor integral

7 — Exceções

O reembolso pode não ser concedido nas situações indicadas a seguir: pedidos repetidos de reembolso no mesmo ano, abuso comprovado do serviço e descumprimento dos Termos de Uso.

8 — Renovação Automática

Planos pagos são renovados automaticamente ao término de cada período. Para não renovar, o usuário deve cancelar antes da data de renovação.

9 — Como Solicitar

Para solicitar cancelamento ou reembolso, o usuário deve utilizar os canais a seguir: